O trabalho de carteira assinada dá muitos direitos ao trabalhador, um deles é o seguro de vida, que inclui o seguro funeral. Além disso, muitas empresas também possibilitam que o colaborador tenha um seguro saúde, para caso algum imprevisto aconteça, contribuindo para a qualidade de vida dos funcionários.
Esses seguros são vistos principalmente para profissões de alto risco. Mas será que é algo obrigatório? Quais são os trabalhos de alto risco que tem esse direito? Veja a resposta dessas perguntas e muito mais.
O que são profissões de alto risco?
Uma profissão é considerada de alto risco quando a empresa ou o ofício não oferece garantia de segurança para o colaborador. Ou seja, são consideradas dessa maneira pela dificuldade de proteger os funcionários de situações indesejáveis.
Hoje no Brasil, há muitas profissões de alto risco, mas o funcionário fica mais tranquilo em exercê-las devido aos direitos trabalhistas garantidos por lei, caso algo aconteça.
A empresa é obrigada a garantir algum seguro?
O seguro é um dos benefícios mais almejados pelos trabalhadores. Há seguro de vida e de saúde, que dão mais qualidade de vida pessoal e profissional para o funcionário e também para sua família. Mas será que a empresa é obrigada a garantir algum seguro?
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não exige que a empresa garanta seguro de vida para seus colaboradores. Por isso, não é um item obrigatório para todas as empresas, apenas para algumas áreas específicas.
A lei também isenta a responsabilidade da empresa oferecer qualquer outro seguro como o de saúde, odontológico e funeral.
Quais profissões o seguro de vida é obrigatório?
Como dissemos, as empresas não são obrigadas a oferecer seguro de vida, funeral ou saúde para seus profissionais, apenas, se o funcionário executar uma função de alto risco.
Entre essas funções podemos citar o motoboy, trabalhadores da construção civil, funcionários de postos de combustíveis, todos os funcionários de um condomínio, quem trabalha em padaria e hotelaria.
Além destes, também incluem os que trabalham em indústrias, os despachantes, os professores, minerador, eletricista, profissionais da saúde, os que trabalham em bares e restaurantes e alguns do comércio varejista e prestadores de serviços.
O estagiário tem direito ao seguro?
O estagiário tem direito a um seguro contra acidentes, mas não seguro de vida. A lei exige que a empresa contrate esse serviço, para proteger o estagiário de qualquer eventual situação que ofereça risco à vida.
Seguro de vida – quem paga para os colaboradores?
Alguns funcionários avaliam os melhores preços de planos funerários e não é à toa. O seguro de vida, que inclui o seguro funerário, é muitas vezes custeado pelo próprio funcionário que exerce a função de alto risco.
Isso acontece devido às leis trabalhistas vigentes e também devido ao acordo firmado em contrato. Então vai ter funcionários que vão ter que arcar com o pagamento do seguro, já tem casos que a empresa é que banca o seguro de vida, e algumas situações, esse seguro de vida é custeado por ambas as partes, ou seja, pelo funcionário e pela empresa.
